Tipo de Ato
Orientação Normativa
Número do Ato
3
Data da publicação
Data
Ano
2001
Ementa
Orientar sobre os procedimentos a serem adotados quanto à destinação de imóveis para uso como residência obrigatória de servidor da União quando for indispensável, por necessidade de vigilância ou assistência constante. (ON-GEAPN-003)
Pertinência temática
Destinação Patrimonial
Assunto
Imóveis Funcionais
Situação
Vigente
Situação anterior
Vigente
Atualizado
Sem atualizações
Exibir como
Orientações Normativas