Tipo de Ato
Portaria Interministerial
Número do Ato
322
Complemento
OBS: verificar com o gestor se vai ser revisada ou pode ser cancelada.
Data da publicação
Data
Ano
2001
Ementa
Determinar a realização, até 10 de dezembro de 2001, do recadastramento, no SPN2000, dos imóveis sob a jurisdição dos órgãos Públicos Federais, Autarquias, Fundações Públicas e Empresas Estatais dependentes, nos termos da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000.
Pertinência temática
Modernização e Sistemas
Assunto
Sistemas
Situação
Vigente
Situação anterior
Vigente
Atualizado
Sem atualizações
Exibir como
Portarias Interministeriais