Tipo de Ato
Orientação Normativa
Número do Ato
4
Complemento
Gerenciamento de entrega e cessão de uso. (ON-GEAPN-004)
Data da publicação
Data
Ano
2001
Ementa
Orientar sobre os procedimentos a serem adotados, quanto ao gerenciamento de Entregas e Cessões de uso para utilização dos imóveis Próprios Nacionais.
Pertinência temática
Destinação Patrimonial
Assunto
Cessão de Uso/Entrega
Situação
Vigente
Situação anterior
Vigente
Atualizado
Sem atualizações
Exibir como
Orientações Normativas