Tipo de Ato
Portaria
Número do Ato
55
Complemento
OBS: Será revorgada na Portaria de Delegação às Superintendências
Data da publicação
Data
Ano
2019
Ementa
Cria e define a estrutura e funcionamento dos Comitês de Alienação de Imóveis no âmbito da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e subdelega competências aos Superintendentes do Patrimônio da União.
Pertinência temática
Destinação Patrimonial
Assunto
Alienação
Situação
Revogado
Situação anterior
Revogado
Atualizado
Sem atualizações
Exibir como
Portarias SPU