Tipo de Ato
Portaria Interministerial
Número do Ato
389
Complemento
OBS: analisar a possibilidade de consolidação com a Portaria Interministerial nº 151, de 10 de abril de 2019 em conjunto com a Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 11 de setembro de 2019.
Data da publicação
Data
Ano
2019
Ementa
Altera a Portaria Interministerial nº 151, de 10 de abril de 2019, que estabelece a gestão compartilhada entre o Ministério da Economia e o Ministério do Turismo das áreas turísticas de domínio da União.
Pertinência temática
Destinação Patrimonial
Assunto
Cessão de Uso/Entrega
Situação
Vigente
Situação anterior
Vigente
Documento vinculado
Atualizado
Sem atualizações
Exibir como
Portarias Interministeriais