Tipo de Ato
Portaria Conjunta
Número do Ato
2352
Data da publicação
Data
Ano
2022
Ementa
Revoga a Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 2.517, de 2 de março de 2021, que institui o Programa SPU+ e dispõe sobre seus objetivos, forma de implementação, gestão e governança.
Pertinência temática
Destinação Patrimonial
Assunto
Delegação, Critérios de Destinação e Uso
Situação
Vigente
Situação anterior
Vigente
Documento vinculado
Atualizado
Sem atualizações
Exibir como
Portarias Conjuntas