Tipo de Ato
Instrução Normativa
Número do Ato
89
Data da publicação
Data
Ementa
Estabelece os critérios técnicos para a elaboração de dados geoespaciais vetoriais e mapas temáticos para o Termo de Adesão à Gestão de Praias por parte de cada município junto à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União.
Pertinência temática
Caracterização e Incorporação do Patrimônio
Assunto
Caracterização/Incorporação
Situação
Vigente
Situação anterior
0
Atualizado
Sem atualizações
Exibir como
Instruções Normativas