Normas e Procedimentos - Atos | Portal Colaborativo

Ato publicado em 24 de Janeiro de 2022
Altera o art. 2º da Portaria SEDDM/ME nº 10.988, de 13 de setembro de 2021, que institui os Grupos Especiais de Destinação Supervisionada (GE-DESUP)
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seddm/me-n-506-de-21-de-janeiro-de-2022-375552022

Atos que revogam ou alteram a Portaria SEDDM nº 506, de 21 de janeiro de 2022

Portaria SEDDM nº 506, de 21 de janeiro de 2022

Expressamente Revogado por Portaria SEDDM nº 6.605, de 29 de julho de 2022 -

Dados cadastrais

Atos revogados ou alterados pela Portaria SEDDM nº 506, de 21 de janeiro de 2022

Atualizado

Procedimentos vinculados à Portaria SEDDM nº 506, de 21 de janeiro de 2022