Normas e Procedimentos - Atos | Portal Colaborativo

Ato publicado em 12 de Julho de 2021
Instituir os Grupos Especiais de Destinação Supervisionada (GE-DESUP), para fins de análise, apreciação e deliberação de processos de destinação de imóveis da União, nos termos da Portaria SEDDM/ME nº 7.397, de 24 de junho de 2021.
https://colaborativo-spu.gestao.gov.br/sites/default/files/public/2024-01/PORTARIA%20SEDDM_ME%20N%C2%BA%208.370%2C%20DE%209%20DE%20JULHO%20DE%202021.pdf

Atos que revogam ou alteram a Portaria SEDDM nº 8.370, de 09 de julho de 2021

Portaria SEDDM nº 8.370, de 09 de julho de 2021

Expressamente Revogado por Portaria SEDDM nº 10.988, de 13 de setembro de 2021 -

Dados cadastrais

Atos revogados ou alterados pela Portaria SEDDM nº 8.370, de 09 de julho de 2021

Procedimentos vinculados à Portaria SEDDM nº 8.370, de 09 de julho de 2021