Normas e Procedimentos - Atos | Portal Colaborativo

Ato publicado em 14 de Agosto de 2009
Adotar, para implantação imediata, para atendimento presencial nos Núcleos de Atendimento ao Publico (NAP) das Superintendências Estaduais do Patrimônio da União nos Estados e no Distrito Federal
https://colaborativo-spu.gestao.gov.br/sites/default/files/public/2024-01/PORTARIA%20SPU%20N%C2%BA%20154%2C%20DE%2012%20DE%20AGOSTO%20DE%202009.pdf

Atos que revogam ou alteram a Portaria nº 154, de 12 de agosto de 2009

Portaria nº 154, de 12 de agosto de 2009

Expressamente Revogado por Portaria nº 269, de 04 de novembro de 2016 -

Dados cadastrais

Atos revogados ou alterados pela Portaria nº 154, de 12 de agosto de 2009

Procedimentos vinculados à Portaria nº 154, de 12 de agosto de 2009