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Atos Normativos

Orientação Normativa nº 2, de 12 de março de 2001

Ato publicado em 12 de Março de 2001
Disciplina a demarcação de terrenos de marinha e seus acrescidos. (ON-GEADE-002)
https://colaborativo-spu.gestao.gov.br/sites/default/files/public/2024-01/ON%20n%C2%BA%202%2C%20de%2012%20mar%C3%A7o%202001.pdf

Atos que revogam ou alteram a Orientação Normativa nº 2, de 12 de março de 2001

Orientação Normativa nº 2, de 12 de março de 2001

Expressamente Revogado por Instrução Normativa nº 28, de 26 de abril de 2022 -

Dados cadastrais

Assunto: Cadastramento/Demarcação
Observações:
Pertinência temática: Caracterização e Incorporação do Patrimônio
Exibição pública:
- Orientações Normativas
Situação atual: Revogado
Atualizado em: 24/01/2024 - 10:53
Tags:

Atos revogados ou alterados pela Orientação Normativa nº 2, de 12 de março de 2001

Procedimentos vinculados à Orientação Normativa nº 2, de 12 de março de 2001

Orientação Normativa nº 2, de 12 de março de 2001