Normas e Procedimentos - Atos | Portal Colaborativo

Ato publicado em 21 de Setembro de 2001
Aprova a Orientação Normativa Gerência de Área de Cadastramento e Demarcação (GEADE) 002, que disciplina a Demarcação de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos.
https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/legislacao/orientacoes-normativas/orientacoes-normativas-arquivos-pdf/portaria-162-2001-aprova-on-geade-00…

Atos que revogam ou alteram a Portaria nº 162, de 21 de setembro de 2001

Portaria nº 162, de 21 de setembro de 2001

Atualizado por Instrução Normativa nº 28, de 26 de abril de 2022 -

Dados cadastrais

Atos revogados ou alterados pela Portaria nº 162, de 21 de setembro de 2001

Procedimentos vinculados à Portaria nº 162, de 21 de setembro de 2001