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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
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Identificação do site ou Sistema
Atos Normativos
Portaria nº 214, de 28 de novembro de 2001
Ato publicado em 28 de Novembro de 2001
Retificar os subitens da Orientação Normativa ON-GEAPN-001, aprovada pela Portaria SPU nº 010, de 2 de fevereiro de 2001
https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/legislacao/orientacoes-normativas/orientacoes-normativas-arquivos-pdf/portaria-214-2001-retifica-on-geapn-…
Atos que revogam ou alteram a Portaria nº 214, de 28 de novembro de 2001
Portaria nº 214, de 28 de novembro de 2001
Dados cadastrais
Assunto:
Cessão de Uso/Entrega
Observações:
Pertinência temática:
Destinação Patrimonial
Exibição pública:
- Portarias SPU
Situação atual:
Vigente
Atualizado em:
06/10/2022 - 18:28
Tags:
Atos revogados ou alterados pela Portaria nº 214, de 28 de novembro de 2001
Ato vinculado - 1655311819
Orientação Normativa nº 1, de 24 de janeiro de 2001
Atualizado
Procedimentos vinculados à Portaria nº 214, de 28 de novembro de 2001
Portaria nº 214, de 28 de novembro de 2001
