Normas e Procedimentos - Atos | Portal Colaborativo

Ato publicado em 24 de Janeiro de 2001
Orientar sobre os procedimentos adotados na destinação de imóveis da União para uso em serviço público federal, mediante Entrega de Próprios Nacionais, aos Órgãos da Administração Pública Federal direta.
https://colaborativo-spu.gestao.gov.br/sites/default/files/public/2024-01/ON%20n%C2%BA%201%2C%20de%2024%20de%20janeiro%20de%202001_2.pdf

Atos que revogam ou alteram a Orientação Normativa nº 1, de 24 de janeiro de 2001

Orientação Normativa nº 1, de 24 de janeiro de 2001

Atualizado por Portaria nº 243, de 16 de julho de 2007 -

Atualizado por Portaria nº 214, de 28 de novembro de 2001 -

Dados cadastrais

Atos revogados ou alterados pela Orientação Normativa nº 1, de 24 de janeiro de 2001

Procedimentos vinculados à Orientação Normativa nº 1, de 24 de janeiro de 2001