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Atos Normativos

Portaria nº 40, de 18 de março de 2009

Ato publicado em 20 de Março de 2009
Autorizar os Superintendentes do Patrimônio da União a firmar os contratos de aquisição, alienação, locação, arrendamento, aforamento, cessões, concessões, autorizações e permissões relativos a imóveis da União.
https://colaborativo-spu.gestao.gov.br/sites/default/files/public/2024-01/PORTARIA%20N%C2%BA%20040%2C%20DE%2018%20DE%20MAR%C3%87O%20DE%202009.pdf

Atos que revogam ou alteram a Portaria nº 40, de 18 de março de 2009

Portaria nº 40, de 18 de março de 2009

Expressamente Revogado por Portaria nº 14.094, de 30 de novembro de 2021 -

Atualizado por Portaria nº 217, de 16 de agosto de 2013 -

Dados cadastrais

Assunto: Delegação, Critérios de Destinação e Uso
Observações: OBS: Será revorgada na Portaria de Delegação às Superintendências
Pertinência temática: Destinação Patrimonial
Exibição pública:
- Portarias SPU
Situação atual: Revogado
Atualizado em: 24/01/2024 - 16:59
Tags:

Atos revogados ou alterados pela Portaria nº 40, de 18 de março de 2009

Procedimentos vinculados à Portaria nº 40, de 18 de março de 2009

Portaria nº 40, de 18 de março de 2009