Normas e Procedimentos - Atos | Portal Colaborativo

Ato publicado em 23 de Novembro de 2009
Determinar às Superintendências do Patrimônio da União nos Estados, que observem a racionalidade de uso e a adequada acessibilidade dos imóveis a serem entregues ou cedidos a órgãos da administração pública federal.
https://colaborativo-spu.gestao.gov.br/sites/default/files/public/2024-01/PORTARIA%20N%C2%BA%20241%2C%20DE%2020%20DE%20NOVEMBRO%20DE%202009.pdf

Atos que revogam ou alteram a Portaria nº 241, de 20 de novembro de 2009

Portaria nº 241, de 20 de novembro de 2009

Expressamente Revogado por Portaria nº 2.509, de 18 de março de 2022 -

Dados cadastrais

Atos revogados ou alterados pela Portaria nº 241, de 20 de novembro de 2009

Procedimentos vinculados à Portaria nº 241, de 20 de novembro de 2009