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Atos Normativos
Portaria nº 2.509, de 18 de março de 2022
Ato publicado em 22 de Março de 2022
Dispõe sobre a destinação de imóveis de uso especial de domínio da União para fins de racionalização do uso e compartilhamento de áreas entre órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, e dá outras providências.
https://colaborativo-spu.gestao.gov.br/sites/default/files/public/2024-01/PORTARIA%20SPU_ME%20N%C2%BA%202.509%2C%20DE%2018%20DE%20MAR%C3%87O%20DE%202022.pdf
Atos que revogam ou alteram a Portaria nº 2.509, de 18 de março de 2022
Portaria nº 2.509, de 18 de março de 2022
Atualizado
por
Portaria nº 2.590, de 22 de março de 2022
-
Dados cadastrais
Assunto:
Bens de Uso Especial
Observações:
Pertinência temática:
Destinação Patrimonial
Exibição pública:
- Portarias SPU
Situação atual:
Vigente
Atualizado em:
24/01/2024 - 17:18
Tags:
Atos revogados ou alterados pela Portaria nº 2.509, de 18 de março de 2022
Ato vinculado - 1706122327
Portaria nº 241, de 20 de novembro de 2009
Expressamente Revogado
Procedimentos vinculados à Portaria nº 2.509, de 18 de março de 2022
Portaria nº 2.509, de 18 de março de 2022