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Atos Normativos
Portaria nº 4.192, de 27 de abril de 2018
Ato publicado em 02 de Maio de 2018
Institui o Núcleo de Gestão de Praias da SPU.
https://colaborativo-spu.gestao.gov.br/sites/default/files/public/2024-01/PORTARIA%20N%C2%BA%204.192%2C%20DE%2027%20DE%20ABRIL%20DE%202018.pdf
Atos que revogam ou alteram a Portaria nº 4.192, de 27 de abril de 2018
Portaria nº 4.192, de 27 de abril de 2018
Atualizado
por
Portaria nº 6.446, de 20 de junho de 2018
-
Dados cadastrais
Assunto:
Bens de Uso Comum
Observações:
OBS: será revogado no regimento interno
Pertinência temática:
Destinação Patrimonial
Exibição pública:
- Portarias SPU
Situação atual:
Vigente
Atualizado em:
24/01/2024 - 16:11
Tags:
Atos revogados ou alterados pela Portaria nº 4.192, de 27 de abril de 2018
Procedimentos vinculados à Portaria nº 4.192, de 27 de abril de 2018
Portaria nº 4.192, de 27 de abril de 2018
