Pular para o conteúdo principal
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Acesso Rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Entrar
Identificação do site ou Sistema
Atos Normativos
Portaria nº 6.446, de 20 de junho de 2018
Ato publicado em 22 de Junho de 2018
Altera a Portaria nº 4.192, de 27 de abril de 2018, que institui o Núcleo de Gestão de Praias.
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-6-446-de-20-de-junho-de-2018-26988104
Atos que revogam ou alteram a Portaria nº 6.446, de 20 de junho de 2018
Portaria nº 6.446, de 20 de junho de 2018
Dados cadastrais
Assunto:
Bens de Uso Comum
Observações:
OBS: será revogado no regimento interno
Pertinência temática:
Destinação Patrimonial
Exibição pública:
- Portarias SPU
Situação atual:
Vigente
Atualizado em:
06/10/2022 - 18:50
Tags:
Atos revogados ou alterados pela Portaria nº 6.446, de 20 de junho de 2018
Ato vinculado - 1655318196
Portaria nº 4.192, de 27 de abril de 2018
Atualizado
Procedimentos vinculados à Portaria nº 6.446, de 20 de junho de 2018
Portaria nº 6.446, de 20 de junho de 2018