Normas e Procedimentos - Atos | Portal Colaborativo

Ato publicado em 30 de Julho de 2018
Dispõe sobre os conceitos e os critérios para identificação das áreas de domínio da União, de gestão da SPU, relacionadas nos incisos III, IV, VI e VII do art. 20 da Constituição Federal.
https://colaborativo-spu.gestao.gov.br/sites/default/files/public/2024-01/IN%20n%C2%BA%202%2C%20de%20%2027%20julho%20de%202018_0.pdf

Atos que revogam ou alteram a Instrução Normativa nº 2, de 27 de julho de 2018

Instrução Normativa nº 2, de 27 de julho de 2018

Atualizado por Instrução Normativa nº 67, de 03 de agosto de 2020 -

Expressamente Revogado por Instrução Normativa nº 28, de 26 de abril de 2022 -

Dados cadastrais

Atos revogados ou alterados pela Instrução Normativa nº 2, de 27 de julho de 2018

Procedimentos vinculados à Instrução Normativa nº 2, de 27 de julho de 2018