Normas e Procedimentos - Atos | Portal Colaborativo

Ato publicado em 06 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre as diretrizes de avaliação dos imóveis da União ou de seu interesse, bem como define os parâmetros técnicos de avaliação para cobrança em razão de sua utilização.
http://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-5-de-28-de-novembro-de-2018-53756970?inheritRedirect=true

Atos que revogam ou alteram a Instrução Normativa nº 5, de 28 de novembro de 2018

Instrução Normativa nº 5, de 28 de novembro de 2018

Atualizado por Portaria nº 19.837, de 25 de agosto de 2020 -

Atualizado por Portaria nº 86, de 04 de setembro de 2019 -

Dados cadastrais

Atos revogados ou alterados pela Instrução Normativa nº 5, de 28 de novembro de 2018

Procedimentos vinculados à Instrução Normativa nº 5, de 28 de novembro de 2018