Normas e Procedimentos - Atos | Portal Colaborativo

Ato publicado em 02 de Agosto de 2019
Altera a Portaria Interministerial nº 151, de 10 de abril de 2019, que estabelece a gestão compartilhada entre o Ministério da Economia e o Ministério do Turismo das áreas turísticas de domínio da União.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-interministerial-n-389-de-1-de-agosto-de-2019-208545921

Atos que revogam ou alteram a Portaria Interministerial nº 389, de 01 de agosto de 2019

Portaria Interministerial nº 389, de 01 de agosto de 2019

Dados cadastrais

Assunto: Cessão de Uso/Entrega
Observações: OBS: analisar a possibilidade de consolidação com a Portaria Interministerial nº 151, de 10 de abril de 2019 em conjunto com a Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 11 de setembro de 2019.
Pertinência temática: Destinação Patrimonial
Exibição pública:
- Portarias Interministeriais
Situação atual: Vigente
Atualizado em: 24/01/2024 - 16:01
Tags:

Atos revogados ou alterados pela Portaria Interministerial nº 389, de 01 de agosto de 2019

Atualizado

Procedimentos vinculados à Portaria Interministerial nº 389, de 01 de agosto de 2019