Normas e Procedimentos - Atos | Portal Colaborativo

Ato publicado em 22 de Outubro de 2019
Estabelece as diretrizes e procedimentos utilizados na alienação por venda de imóveis da União, na forma do disposto nas Leis nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015.
http://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-205-de-18-de-outubro-de-2019-223055877

Atos que revogam ou alteram a Instrução Normativa nº 205, de 18 de outubro de 2019

Instrução Normativa nº 205, de 18 de outubro de 2019

Expressamente Revogado por Portaria nº 1.777, de 21 de março de 2024 -

Dados cadastrais

Atos revogados ou alterados pela Instrução Normativa nº 205, de 18 de outubro de 2019

Procedimentos vinculados à Instrução Normativa nº 205, de 18 de outubro de 2019