Pular para o conteúdo principal
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Acesso Rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Entrar
Identificação do site ou Sistema
Atos Normativos
Instrução Normativa nº 26, de 18 de fevereiro de 2021
Ato publicado em 22 de Fevereiro de 2021
Disciplina o instrumento de Guarda Provisória de imóveis da União.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-spu/me-n-26-de-18-de-fevereiro-de-2021-304449439
Atos que revogam ou alteram a Instrução Normativa nº 26, de 18 de fevereiro de 2021
Instrução Normativa nº 26, de 18 de fevereiro de 2021
Dados cadastrais
Assunto:
Diversos
Observações:
Pertinência temática:
Destinação Patrimonial
Exibição pública:
- Instruções Normativas
Situação atual:
Vigente
Atualizado em:
06/10/2022 - 19:15
Tags:
Atos revogados ou alterados pela Instrução Normativa nº 26, de 18 de fevereiro de 2021
Ato vinculado - 1655314863
Orientação Normativa nº 4, de 29 de novembro de 2001
Atualizado
Procedimentos vinculados à Instrução Normativa nº 26, de 18 de fevereiro de 2021
Instrução Normativa nº 26, de 18 de fevereiro de 2021
