Normas e Procedimentos - Atos | Portal Colaborativo

Ato publicado em 29 de Novembro de 2001
Orientar sobre os procedimentos a serem adotados, quanto ao gerenciamento de Entregas e Cessões de uso para utilização dos imóveis Próprios Nacionais.
https://colaborativo-spu.gestao.gov.br/sites/default/files/public/2024-01/ON%20n%C2%BA%204%2C%20de%2029%20de%20novembro%20de%202001_2.pdf

Atos que revogam ou alteram a Orientação Normativa nº 4, de 29 de novembro de 2001

Orientação Normativa nº 4, de 29 de novembro de 2001

Atualizado por Instrução Normativa nº 26, de 18 de fevereiro de 2021 -

Atualizado por Portaria nº 198, de 20 de julho de 2007 -

Dados cadastrais

Atos revogados ou alterados pela Orientação Normativa nº 4, de 29 de novembro de 2001

Procedimentos vinculados à Orientação Normativa nº 4, de 29 de novembro de 2001