Retificar a Orientação Normativa nº 002, de 24 de janeiro de 2001 (ON-GEAPN-002) e a Orientação Normativa nº 004, de de 29 de novembro de 2001, da Gerência de Área de Próprios Nacionais que orienta sobre os procedimentos a serem adotados quanto ao gerenciamento de Entregas e Cessões de uso para utilização dos imóveis Próprios Nacionais.
