Normas e Procedimentos - Atos | Portal Colaborativo

Ato publicado em 24 de Janeiro de 2001
Orientar sobre os procedimentos adotados na destinação de imóveis da União para uso em serviço público federal, mediante Cessão de uso gratuito, aos Órgãos da Administração indireta.
https://colaborativo-spu.gestao.gov.br/sites/default/files/public/2024-01/ON%20n%C2%BA%202%2C%20de%2024%20de%20janeiro%20de%202001_2.pdf

Atos que revogam ou alteram a Orientação Normativa nº 2, de 24 de janeiro de 2001

Orientação Normativa nº 2, de 24 de janeiro de 2001

Atualizado por Portaria nº 15, de 14 de fevereiro de 2002 -

Atualizado por Portaria nº 198, de 20 de julho de 2007 -

Dados cadastrais

Assunto: Cessão de Uso/Entrega
Observações: Cessão de Uso Gratuito de Imóvel da União - Próprio Nacional. (ON-GEAPN-002)
Pertinência temática: Destinação Patrimonial
Exibição pública:
- Orientações Normativas
Situação atual: Vigente
Atualizado em: 24/01/2024 - 09:54
Tags:

Atos revogados ou alterados pela Orientação Normativa nº 2, de 24 de janeiro de 2001

Procedimentos vinculados à Orientação Normativa nº 2, de 24 de janeiro de 2001