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Atos Normativos

Portaria Conjunta nº 2.517, de 02 de março de 2021

Ato publicado em 10 de Março de 2021
Institui o Programa SPU+ e dispõe sobre seus objetivos, forma de implementação, gestão e governança.
https://colaborativo-spu.gestao.gov.br/sites/default/files/public/2024-01/PORTARIA%20SEDDM_SPU_ME%20N%C2%BA%202.517%2C%20DE%202%20DE%20MAR%C3%87O%20DE%202021.pdf

Atos que revogam ou alteram a Portaria Conjunta nº 2.517, de 02 de março de 2021

Portaria Conjunta nº 2.517, de 02 de março de 2021

Expressamente Revogado por Portaria Conjunta nº 2.352, de 15 de março de 2022 -

Dados cadastrais

Assunto: Delegação, Critérios de Destinação e Uso
Observações:
Pertinência temática: Destinação Patrimonial
Exibição pública:
- Portarias Conjuntas
Situação atual: Revogado
Atualizado em: 24/01/2024 - 10:04
Tags:

Atos revogados ou alterados pela Portaria Conjunta nº 2.517, de 02 de março de 2021

Procedimentos vinculados à Portaria Conjunta nº 2.517, de 02 de março de 2021

Portaria Conjunta nº 2.517, de 02 de março de 2021