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Atos Normativos
Portaria Conjunta nº 2.352, de 15 de março de 2022
Ato publicado em 18 de Março de 2022
Revoga a Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 2.517, de 2 de março de 2021, que institui o Programa SPU+ e dispõe sobre seus objetivos, forma de implementação, gestão e governança.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-seddm/spu/me-n-2.352-de-15-de-marco-de-2022-386722348
Atos que revogam ou alteram a Portaria Conjunta nº 2.352, de 15 de março de 2022
Portaria Conjunta nº 2.352, de 15 de março de 2022
Dados cadastrais
Assunto:
Delegação, Critérios de Destinação e Uso
Observações:
Pertinência temática:
Destinação Patrimonial
Exibição pública:
- Portarias Conjuntas
Situação atual:
Vigente
Atualizado em:
24/01/2024 - 10:04
Tags:
Atos revogados ou alterados pela Portaria Conjunta nº 2.352, de 15 de março de 2022
Ato vinculado - 1706101476
Portaria Conjunta nº 2.517, de 02 de março de 2021
Expressamente Revogado
Procedimentos vinculados à Portaria Conjunta nº 2.352, de 15 de março de 2022
Portaria Conjunta nº 2.352, de 15 de março de 2022
