Normas e Procedimentos - Atos | Portal Colaborativo

Ato publicado em 24 de Janeiro de 2001
Orientar sobre os procedimentos a serem adotados quanto à destinação de imóveis para uso como residência obrigatória de servidor da União quando for indispensável, por necessidade de vigilância ou assistência constante. (ON-GEAPN-003)
https://colaborativo-spu.gestao.gov.br/sites/default/files/public/2024-01/ON%20n%C2%BA%203%2C%20de%2024%20de%20janeiro%20de%202001_2.pdf

Atos que revogam ou alteram a Orientação Normativa nº 3, de 24 de janeiro de 2001

Orientação Normativa nº 3, de 24 de janeiro de 2001

Atualizado por Portaria nº 216, de 28 de novembro de 2001 -

Atualizado por Portaria nº 243, de 16 de julho de 2007 -

Dados cadastrais

Atos revogados ou alterados pela Orientação Normativa nº 3, de 24 de janeiro de 2001

Procedimentos vinculados à Orientação Normativa nº 3, de 24 de janeiro de 2001