Normas e Procedimentos - Atos | Portal Colaborativo

Ato publicado em 02 de Fevereiro de 2001
Procedimentos administrativos correspondentes ao lançamento e à caracterização da ocorrência de decadência ou prescrição de créditos originados em receitas patrimoniais.
https://colaborativo-spu.gestao.gov.br/sites/default/files/public/2024-01/PORTARIA%20SPU%20N%C2%BA%2008%2C%20DE%2001%20DE%20FEVEREIRO%20DE%202001.pdf

Atos que revogam ou alteram a Portaria nº 8, de 01 de fevereiro de 2001

Portaria nº 8, de 01 de fevereiro de 2001

Atualizado por Portaria nº 204, de 11 de novembro de 2004 -

Dados cadastrais

Assunto: Cobrança
Observações: OBS: revogar, tendo em vista estar contemplada na Instrução Normativa nº 1, de 23 de julho de 2007, que dispõe sobre o lançamento e a cobrança de créditos originados em Receitas Patrimoniais.
Pertinência temática: Gestão de Receitas Patrimoniais
Exibição pública:
- Portarias SPU
Situação atual: Vigente
Atualizado em: 25/01/2024 - 12:01
Tags:

Atos revogados ou alterados pela Portaria nº 8, de 01 de fevereiro de 2001

Expressamente Revogado

Procedimentos vinculados à Portaria nº 8, de 01 de fevereiro de 2001