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Atos Normativos
Portaria nº 46, de 06 de abril de 2015
Ato publicado em 08 de Abril de 2015
Institui o novo Grupo de Trabalho Nacional - GTN de apoio à destinação de imóveis da União para programas de provisão habitacional de interesse social.
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/04/2015&jornal=1&pagina=67&totalArquivos=84
Atos que revogam ou alteram a Portaria nº 46, de 06 de abril de 2015
Portaria nº 46, de 06 de abril de 2015
Atualizado
por
Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019
-
Dados cadastrais
Assunto:
Diversos
Observações:
Pertinência temática:
Destinação Patrimonial
Exibição pública:
Situação atual:
Revogado
Atualizado em:
09/06/2022 - 15:15
Tags:
Atos revogados ou alterados pela Portaria nº 46, de 06 de abril de 2015
Procedimentos vinculados à Portaria nº 46, de 06 de abril de 2015
Portaria nº 46, de 06 de abril de 2015
