Normas e Procedimentos - Atos | Portal Colaborativo

Atos Normativos

Portaria nº 55, de 02 de julho de 2019

Ato publicado em 05 de Julho de 2019
Cria e define a estrutura e funcionamento dos Comitês de Alienação de Imóveis no âmbito da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e subdelega competências aos Superintendentes do Patrimônio da União.
https://colaborativo-spu.gestao.gov.br/sites/default/files/public/2024-01/PORTARIA%20N%C2%BA%20055%2C%20DE%202%20DE%20JULHO%20DE%202019.pdf

Atos que revogam ou alteram a Portaria nº 55, de 02 de julho de 2019

Portaria nº 55, de 02 de julho de 2019

Atualizado por Portaria nº 11.115, de 10 de setembro de 2021 -

Expressamente Revogado por Portaria nº 14.094, de 30 de novembro de 2021 -

Dados cadastrais

Assunto: Alienação
Observações: OBS: Será revorgada na Portaria de Delegação às Superintendências
Pertinência temática: Destinação Patrimonial
Exibição pública:
- Portarias SPU
Situação atual: Revogado
Atualizado em: 24/01/2024 - 17:01
Tags:

Atos revogados ou alterados pela Portaria nº 55, de 02 de julho de 2019

Procedimentos vinculados à Portaria nº 55, de 02 de julho de 2019

Portaria nº 55, de 02 de julho de 2019