Normas e Procedimentos - Atos | Portal Colaborativo

Ato publicado em 13 de Setembro de 2021
Altera a Portaria SPU/SEDDM/ME nº 8.727, de 20 de julho de 2021, que regulamenta o funcionamento dos Grupos Especiais de Destinação Supervisionada.
https://colaborativo-spu.gestao.gov.br/sites/default/files/public/2024-01/PORTARIA%20SPU_ME%20N%C2%BA%2011.115%2C%20DE%2010%20DE%20SETEMBRO%20DE%202021.pdf

Atos que revogam ou alteram a Portaria nº 11.115, de 10 de setembro de 2021

Portaria nº 11.115, de 10 de setembro de 2021

Expressamente Revogado por Portaria Ministerial nº 819, de 21 de março de 2023 -

Dados cadastrais

Atos revogados ou alterados pela Portaria nº 11.115, de 10 de setembro de 2021

Atualizado

Atualizado

Procedimentos vinculados à Portaria nº 11.115, de 10 de setembro de 2021