Normas e Procedimentos - Atos | Portal Colaborativo

Ato publicado em 21 de Julho de 2021
Regulamenta o funcionamento dos Grupos Especiais de Destinação Supervisionadas instituídos por meio da Portaria SEDDM/ME nº 7397, de 24 de junho de 2021.
https://colaborativo-spu.gestao.gov.br/sites/default/files/public/2024-01/PORTARIA%20SPU_SEDDM_ME%20N%C2%BA%208.727%2C%20DE%2020%20DE%20JULHO%20DE%202021.pdf

Atos que revogam ou alteram a Portaria SEDDM nº 8.727, de 20 de julho de 2021

Portaria SEDDM nº 8.727, de 20 de julho de 2021

Expressamente Revogado por Portaria Ministerial nº 819, de 21 de março de 2023 -

Atualizado por Portaria nº 11.115, de 10 de setembro de 2021 -

Dados cadastrais

Atos revogados ou alterados pela Portaria SEDDM nº 8.727, de 20 de julho de 2021

Atualizado

Procedimentos vinculados à Portaria SEDDM nº 8.727, de 20 de julho de 2021