Normas e Procedimentos - Atos | Portal Colaborativo

Ato publicado em 19 de Abril de 2021
Estabelece as competências para gestão e acompanhamento das ações que integram o Programa SPU+.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/me-n-4.320-de-15-de-abril-de-2021-314668237

Atos que revogam ou alteram a Portaria nº 4.320, de 15 de abril de 2021

Portaria nº 4.320, de 15 de abril de 2021

Expressamente Revogado por Portaria nº 2.263, de 11 de março de 2022 -

Dados cadastrais

Atos revogados ou alterados pela Portaria nº 4.320, de 15 de abril de 2021

Procedimentos vinculados à Portaria nº 4.320, de 15 de abril de 2021