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Atos Normativos
Portaria nº 2.263, de 11 de março de 2022
Ato publicado em 21 de Março de 2022
Revoga a Portaria SPU/ME Nº 4.320, de 15 de abril de 2021, que estabelece as competências para gestão e acompanhamento das ações que integram o Programa SPU+.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/me-n-2.263-de-11-de-marco-de-2022-387071465
Atos que revogam ou alteram a Portaria nº 2.263, de 11 de março de 2022
Portaria nº 2.263, de 11 de março de 2022
Dados cadastrais
Assunto:
Delegação, Critérios de Destinação e Uso
Observações:
Pertinência temática:
Destinação Patrimonial
Exibição pública:
- Portarias SPU
Situação atual:
Vigente
Atualizado em:
24/01/2024 - 16:35
Tags:
Atos revogados ou alterados pela Portaria nº 2.263, de 11 de março de 2022
Ato vinculado - 1706124941
Portaria nº 4.320, de 15 de abril de 2021
Expressamente Revogado
Procedimentos vinculados à Portaria nº 2.263, de 11 de março de 2022
Portaria nº 2.263, de 11 de março de 2022
