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Atos Normativos
Portaria nº 3.020, de 12 de março de 2021
Ato publicado em 10 de Maio de 2021
Suspender a Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/me-n-3.020-de-12-de-marco-de-2021-318729983
Atos que revogam ou alteram a Portaria nº 3.020, de 12 de março de 2021
Portaria nº 3.020, de 12 de março de 2021
Dados cadastrais
Assunto:
Aforamento e Inscrição de Ocupação
Observações:
OBS: analisar a revogação
Pertinência temática:
Destinação Patrimonial
Exibição pública:
- Portarias SPU
Situação atual:
Revogado
Atualizado em:
26/03/2024 - 11:39
Tags:
Atos revogados ou alterados pela Portaria nº 3.020, de 12 de março de 2021
Ato vinculado - 1655318511
Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
Atualizado
Procedimentos vinculados à Portaria nº 3.020, de 12 de março de 2021
Portaria nº 3.020, de 12 de março de 2021
