Pular para o conteúdo principal
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Acesso Rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Entrar
Identificação do site ou Sistema
Atos Normativos
Portaria nº 7.890, de 01 de julho de 2021
Ato publicado em 05 de Julho de 2021
Altera a Instrução Normativa nº 3, de 9 de novembro de 2016.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/me-n-7.890-de-1-de-julho-de-2021-329781344
Atos que revogam ou alteram a Portaria nº 7.890, de 01 de julho de 2021
Portaria nº 7.890, de 01 de julho de 2021
Dados cadastrais
Assunto:
Aforamento e Inscrição de Ocupação
Observações:
Pertinência temática:
Destinação Patrimonial
Exibição pública:
- Portarias SPU
Situação atual:
Vigente
Atualizado em:
06/10/2022 - 18:58
Tags:
Atos revogados ou alterados pela Portaria nº 7.890, de 01 de julho de 2021
Ato vinculado - 1655317917
Instrução Normativa nº 3, de 09 de novembro de 2016
Atualizado
Procedimentos vinculados à Portaria nº 7.890, de 01 de julho de 2021
Portaria nº 7.890, de 01 de julho de 2021
