Normas e Procedimentos - Atos | Portal Colaborativo

Ato publicado em 25 de Outubro de 2022
Instituir os Grupos Especiais de Destinação Supervisionada (GE-DESUP) para fins de análise, apreciação e deliberação de processos de destinação de imóveis da União, nos termos da Portaria SEDDM/ME nº 9.239, de 20 de outubro de 2022.
https://colaborativo-spu.gestao.gov.br/sites/default/files/public/2024-01/PORTARIA%20SEDDM_ME%20N%C2%BA%209.328%2C%20DE%2024%20DE%20OUTUBRO%20DE%202022.pdf

Atos que revogam ou alteram a Portaria SEDDM nº 9.328, de 24 de outubro de 2022

Portaria SEDDM nº 9.328, de 24 de outubro de 2022

Expressamente Revogado por Portaria Ministerial nº 819, de 21 de março de 2023 -

Atualizado por Portaria SEDDM nº 10.543, de 12 de dezembro de 2022 -

Dados cadastrais

Atos revogados ou alterados pela Portaria SEDDM nº 9.328, de 24 de outubro de 2022

Procedimentos vinculados à Portaria SEDDM nº 9.328, de 24 de outubro de 2022